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Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário

Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro.
(Ver Declaração de Retificação n.º 52/2012, D.R. n.º 185, Série I, de 24 de setembro).

Homologação das metas curriculares das disciplinas de Português, de Matemática, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Educação Visual e de Educação Tecnológica do ensino básico.

Define o calendário da implementação das Metas Curriculares.
(Ver Despacho n.º 9633/2014, D.R. n.º 142, Série II, de 25 de julho de 2014).

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico.

Homologação do Programa de Matemática para o Ensino Básico.

Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo).

Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário.

Atualiza o calendário da implementação das Metas Curriculares das disciplinas constantes do Anexo I do Despacho n.º 15971/2012, de 14 de Dezembro.