Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo).

Homologação do Programa de Matemática para o Ensino Básico.

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico.

Homologa as Metas Curriculares.

Homologação das metas curriculares das disciplinas de Português, de Matemática, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Educação Visual e de Educação Tecnológica do ensino básico.

Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro.
(Ver Declaração de Retificação n.º 52/2012, D.R. n.º 185, Série I, de 24 de setembro).

Aplica, a partir do ano letivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de março de 2009, e estabelece o respetivo calendário.

Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007, de 18 de abril.

Cria o passe escolar ou «passe 4_18@escola.tp».

Alterações

Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.

Alterações