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Início / Ensino Superior

Ensino Superior

Despacho n.º 5967/2023, de 26 de maio
Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.
Deliberação n.º 530/2023, de 22 de maio
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.
Despacho n.º 5260/2023, de 08 de maio
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.
Deliberação n.º 414/2023, de 18 de abril
Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º- A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro.
 
Portaria n.º 106/2023, de 17 de abril
Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.

Despacho n.º 3580/2023, de 21 de março
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.
Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.
Despacho n.º 14162/2022, de 09 de dezembro
Determina o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior.
Despacho n.º 14161/2022, de 09 de dezembro
Determina o procedimento de atribuição de apoios sociais no ensino superior aos estudantes beneficiários de proteção temporária.