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Início / Ensino Superior

Ensino Superior

Portaria n.º 198/2020, de 18 de agosto
Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura ou Integrados de Mestrado Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados por Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.
Comunicado MCTES - Recomendações

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 15 de maio de 2020.

 

Comunicado - medidas extraordinárias do estado de emergência, 21 de janeiro de 2021.

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 11 de março de 2021.

 

Comunicado - recomendação às Instituições Científicas e de Ensino Superior - Rastreios Laboratoriais para SARS-COV-2, 19 de março 2021.

 

Comunicado - recomendação às instituições Científicas e de Ensino Superior no contexto da retoma das atividades letivas e não letivas presenciais, 7 de janeiro de 2022.

 

Programa de testagem CVP - Implementação de uma estratégia de rastreio com Instituições Científicas e de Ensino Superior em articulação com a Cruz Vermelha

Portuguesa,19 de março de 2021.

Decreto-Lei n.º 11/2020, de 02 de abril
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.
Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Alterações
Deliberação n.º 175/2018, de 19 de fevereiro

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

 

Despacho n.º 8584/2017, de 29 de setembro

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %.

Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto

Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais.

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.
Despacho Normativo n.º 8-A/2014, de 17 de julho

Aprova o Regulamento do Programa Retomar
(Alterado pelo Despacho Normativo n.º 13-A/2014, de 1 de outubro, pelo Despacho Normativo n.º 15/2015, de 13 de agosto).
Alterações