Início / Juventude e Desporto
Juventude e Desporto

Estabelece o regime jurídico do associativismo jovem.

 

Regula o reconhecimento das associações juvenis.

Registo Nacional do associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respectivo Regulamento.

Bases do enquadramento jurídico do Voluntariado.

Regulamento do Voluntariado.

É criado o Programa Formar+, com o objetivo de promover e apoiar as atividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude.

Calendarização excecional de execução do Programa Formar+ no ano de 2018.

Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».