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Boletim Informativo n.º 6 — 14/01/2019

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Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo n.º 5 — 11/01/2019

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Boletim Informativo n.º 4 — 10/01/2019

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Boletim Informativo n.º 3 — 08/01/2019

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Boletim Informativo n.º 2 — 04/01/2019

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Boletim Informativo n.º 1 — 02/01/2019

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Legislação de dezembro de 2018

Publicado em Diário da República
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o Despacho n.º 5567/2018 (2.ª série), de 5 de junho.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/587/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Atividades Regulares. Plano de Atividades 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/583/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Poiares 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Velha de Ródão 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viseu 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o mandato de dois membros do Conselho de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Determina a possibilidade de concessão de apoios pelo IPDJ, I. P., no âmbito da Divisão de Desporto para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/565/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almada 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora
Acordo de pagamento em cumprimento do Acordo de Colaboração para a ampliação da Escola Básica Cardoso Lopes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2009.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Delega competências no Chefe do Gabinete.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Renovação do mandato do fiscal único da Universidade da Madeira.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Renovação do mandato do fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de São Pedro do Sul 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de São Pedro do Sul.
Educação - Conselho das Escolas 
Comissão Permanente do Conselho das Escolas.
Educação - Conselho das Escolas 
Substituição de membro do Conselho das Escolas.
Educação - Conselho das Escolas 
Substituição de membro do Conselho das Escolas.
Educação - Conselho das Escolas 
Designação de Vice-Presidente do Conselho das Escolas.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/668/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português de Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos.

Finanças
Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento.

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade
Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano de 2019.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para os anos 2019 e 2020.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Procede à retificação do Despacho n.º 11093/2018, publicado no Diário da República n.º 228, 2.ª série, de 27 de novembro de 2018.

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Esperança Atlético Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Esperança Atlético Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde 
Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação 
Determina o pagamento dos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames.
Finanças 
Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro 
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e financeira com o Município da Figueira da Foz.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro.
Finanças
Aprova a nova declaração modelo 44 e as respetivas instruções de preenchimento.
Finanças
Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento.
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto 
Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Boa Hora Futebol Clube.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Juventude Sport Clube.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Retificação do Despacho (extrato) n.º 11295/2018 publicado no Diário da República, n.º 230, 2.ª série, de 29/11/2018.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Bairro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/637/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4All.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/610/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - + Atletismo.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/609/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Projeto + Canoagem para o Rio.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/634/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/627/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Golfe para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/615/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - ParaHóquei.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/633/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4All.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/624/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Portugal a Nadar.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/626/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Laser-Run.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/630/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Ténis de Mesa Especial, Adaptado, Lazer e Estabelecimentos Prisionais.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/618/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Tiro para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/650/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto - A CED não pára.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/660/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal - Be Active - Semana Europeia do Desporto.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Judo Nuno Delgado 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/658/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado - Formar Campeões para a Vida.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/691/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Taça Desporto Escolar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/706/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/636/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/299/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Apoio às Atividades de Desporto para Todos 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/673/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/611/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/669/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/666/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/704/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/670/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/332/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/647/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida».
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/648/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/649/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Grande Prémio de Natal.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/646/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/644/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas - Vela+.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Termas Hóquei Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Termas Hóquei Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Évora 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/319/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Évora - Divulgação Ténis nas Escolas.
Educação 
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2019.
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de França.
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de Espanha e Andorra.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/628/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Tri Try.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Padel 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/623/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - O Padel de Todos para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Remo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/632/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Programa Nacional de Remo para Todos.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade Católica Portuguesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/707/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Católica Portuguesa - Colóquio Internacional «Desporto, Ética e Transcendência».
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação FITSalvador 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação FITSalvador - Associação FITSalvador.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/696/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto - Atividades 2018.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e organismos do Ministério da Educação.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/622/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski4All.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Em busca da excelência no desporto. Um estudo longitudinal-misto em jovens atletas.
 Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/592/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Kid-Cards-Matrix 3.0.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/593/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Programa de Atividade Física para Pessoas com Doença Mental Grave.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/591/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Mais Ativos, Mais Vividos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Jorge Pina 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/639/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Treino de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/679/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Treino de Vela - O Mar é para todos!
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Badminton de Évora 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Badminton de Évora - Apoio à Atividade Desportiva «Badminton: um desporto para todos!».
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/635/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Iniciação à Velocidade 2020.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/620/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - 4.º Fim de Semana da Patinagem.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/657/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Exercício Físico e Desporto na Transplantação.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Libermente - Clube Sénior 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/321/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o LIBERMENTE - Clube Sénior - Apoio à Atividade Desportiva - «ME=TA Mais Exercicio=Todo@s Activos».
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Panathlon Clube de Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/641/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa - Programa de Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/410/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta - Apoio à Atividade Desportiva - Zona Alta Solidária.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/621/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Orientação Adaptada e Orientação de Precisão.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/322/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza - Projeto Ativamente.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Correr Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/694/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Correr Lisboa - Corrida Pelos Direitos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Braga 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/692/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Braga - Corrida Pelos Direitos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/659/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal - Plano de Atividades AGAP 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Distrital de Atletismo de Coimbra 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/693/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Distrital de Atletismo de Coimbra - Corrida Pelos Direitos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CAIS - Associação de Solidariedade Social 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/643/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CAIS - Associação de Solidariedade Social - Projeto Futebol de Rua.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube ATP - Academia de Ténis de Portalegre 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube ATP - Academia de Ténis de Portalegre - ATP Alentejo Tour Masters 2018 - Ténis Integra.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Carnaxide - Cultura e Desportos - CCCD 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/413/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Carnaxide Cultura e Desporto - Programa Apoio à Atividade Desportiva - A Família Desportiva.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Salvaterra de Magos 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/386/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Salvaterra de Magos - Apoio à Atividade Desportiva - Canoagem para todos, Concelho de Salvaterra de Magos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/699/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Corrida «Juntos contra a Fome».
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Colectividade de Cultura, Recreio e Desporto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/642/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - Jogos Tradicionais «100% Futuro!».
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ensaio D'Elogios 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ensaio D'Elogios - Apoio à Atividade Desportiva - Dance Summit.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Jogos Tradicionais 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/698/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Jogos Tradicionais - Jogos Tradicionais - Jogos com Passado/Jogos com Futuro.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Associação de Bodyboard e Surf da Costa de Sintra 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/567/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Portuguesa de Surf e a Associação de Bodyboard e Surf da Costa de Sintra - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Clube de Desportos Alternativos da Nazaré 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/569/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf e o Clube de Desportos Alternativos da Nazaré - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Surf Clube de Viana 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/568/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Portuguesa de Surf e o Surf Clube de Viana - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/654/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL - Pirilampo Mágico em Ação.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/655/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL - Hora Be Active - Desporto Inclusivo.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Minigolfe Clube de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/395/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Minigolfe Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Minigolfe4Fun - Minigolfe para Todos em Qualquer Lugar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Zonasolta - Associação Desportiva 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/653/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Zonasolta - Associação Desportiva - Lisboa Stone Crushers.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/638/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Desporto para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/608/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol Adaptado.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/697/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva - IRONMAN 70.3 Cascais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/396/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras - Apoio à Atividade Desportiva - Galinheiras em Movimento.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/687/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/685/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Famílias Ativas e Livro do Centenário.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN - Apoio à Atividade Desportiva - Beisebol e Softebol para Todos.
Educação 
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Declara a nulidade do ato de nomeação do Licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 12780/2013, de 24 de setembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Declara a nulidade do ato de nomeação de José Manuel Castanhinha Cabaço, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 432/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/631/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Apoio à Atividade Desportiva Programa de Promoção da Prática Desportiva no Ensino Superior.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/629/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, SeniorGym e WorkGym.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/616/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil - Escola, Juventude e Desporto para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/614/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Mais Desporto Diferente.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 643 Baseball Club 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/390/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o 643 Basebol - Apoio à Atividade Desportiva - Baseball dos 8 aos 80.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e AEH - Academia de Esgrima Histórica 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/580/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AEH - Academia de Esgrima Histórica - Apoio à Atividade Desportiva - Esgrima Histórica.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/429/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos - Montanhas de Aventura.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Lacrosse de Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/417/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Lacrosse de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Lisboa Lacrosse Cup 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Pára-Quedistas de Vale d'Este 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/431/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Pára-Quedistas de Vale d'Este - 8 Paraquedas de reserva.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Cascais Volley4all Academy 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/398/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Cascais Volley4all Academy - Apoio à Atividade Desportiva - Volley4all Sparrows Academy.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Golfe de Braga 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/423/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Golfe de Braga - Golfe para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube do Mar da Costa do Sol - CMCS 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/394/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Mar da Costa do Sol - CMCS - Programa Apoio à Atividade Desportiva - Canoagem para todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis da Amadora 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/401/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis da Amadora - Apoio à Atividade Desportiva - Vamos todos jogar ténis - 2 (Campo na Cidade).
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de Leomil 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/466/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de Leomil - Corrida para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Nacional de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/384/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Nacional de Natação - Apoio à Atividade Desportiva - Formação Nacional.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/323/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre - Apoio à Atividade Desportiva «São Mamede Granfondo Series - 2018 Marvão - Cycling Road».
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ensaio D'Elogios 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ensaio D'Elogios - Apoio à Atividade Desportiva - School Dancers.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ericeira Surf Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/418/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ericeira Surf Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Surfing4all.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/676/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Kids Athletics - Crianças em Forma.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/709/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/682/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/607/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Programa de Promoção da Vela e do Mar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FSKI - Soccer Scalabis - Associação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/411/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FSKI - Soccer Scalabis - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para todos - Soccer Scalabis.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/701/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português - Apoio à Atividade Desportiva - Same Same.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/381/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais - Apoio à Atividade Desportiva - Programa Oh Gui - Rugby (Adaptado) para todos - Programa Rito de Passagem e Programa Bolsa Social.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Sportivo de Carcavelos 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/581/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Sportivo de Carcavelos - Apoio à Atividade Desportiva - Taekwondo para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Judo Clube de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/574/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Judo Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Projeto Ikigai.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Náutico Clube Boa Esperança 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/419/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Náutico Clube Boa Esperança - Apoio à Atividade Desportiva - Levar o Mar ao Interior.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/651/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla - EM'Força - Corremos com a Esclerose Múltipla.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Algés e Dafundo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/379/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Algés e Dafundo - Apoio à Atividade Desportiva - Algés Desporto para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Surfiper - Associação de Surf, Iniciação e Performance 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Surfiper - Associação de Surf, Iniciação e Perfomance - Apoio à Atividade Desportiva - Surf para Todos nos Subúrbios.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Viana Garças Clube 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/458/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Viana Garças Clube - Viana a Pagaiar.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/599/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Desporto sem Bullying: Prevenção e Intervenção Face à Violência e Discriminação no Desporto de Formação.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/606/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - FitEscola.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Airbike - Associação de Ciclismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/362/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Airbike - Associação de Ciclismo - Leiria - Ciclismo para Todos 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APCAS - Associação de Paralisia Cerebral de Almada e Seixal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/387/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APCAS - Associação de Paralisia Cerebral de Almada e Seixal - Apoio à Atividade Desportiva - Escola da Vida Ativa (EVA).
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/582/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa - Semana Europeia do Desporto "Noite #BeActive 2018".
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Caça e Pesca de Mortágua 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/737/DIED/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Caça e Pesca de Mortágua.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 - Grande Prémio de Portugal Nacional 2.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/414/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Ligar a Academia.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Deficientes das Forças Armadas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/325/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Delegação de Évora - Atividades 2018 - Portugal "O" Meeting/Rogaime Terras de Montado/Revitalização do Alto S. Bento.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Olhar 21 - Associação de Apoio à Inclusão do Cidadão com Trissomia 21 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/356/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Olhar 21 - Associação de Apoio à Inclusão do Cidadão com Trissomia 21 - Basquetebol Inclusivo Trissomia 21/Olhar 21 Basket.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação SCAV - Sport Ciclismo de Almodôvar 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/317/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação SCAV - Sport Ciclismo de Almodôvar - Escola de Ciclismo de Almodôvar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo do Porto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/455/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto - 4.ª Corrida Portucale.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Bragança 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/437/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Bragança - Desporto para todos: mais saúde, mais atividade, mais movimento, mais vida.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Alcobaça 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Alcobaça - Projeto de Apoio e Dinamização ao Desporto Adaptado e Projeto de Apoio e Dinamização ao Desporto Sénior.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Pombal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/354/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Pombal - Ténis e Padel para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Viana 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/457/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Viana - Ténis - Uma Oportunidade de Interação.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Guarda Basket 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/363/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Guarda Basket - Atividade Aberta e Promoção do Desporto para a Saúde.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Infante Montemor 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Infante Montemor - Centro de Inclusão Desportiva de Montemor/Escola de Paracanoagem de Montemor.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/734/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/730/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DDF/2018 - Organização da Missão portuguesa a XVIII Jogos do Mediterrâneo, Tarragona.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/684/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/735/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/686/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/715/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/305/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/689/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Taça de Desporto Escolar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/683/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/722/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º /151/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/711/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018.
Contrato n.º 1067/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28  
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/711/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/712/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/723/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/713/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018.
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/728/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018.
Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na gestão no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

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