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Boletim Informativo n.º 7 — 18/01/2019

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
7
Data: 
Sexta, Janeiro 18, 2019
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Portaria n.º 93/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Título: 
Despacho n.º 779/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Corpo: 
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.
Título: 
Despacho n.º 791-A/2019 - Diário da República n.º 13/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-18
Corpo: 
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Portaria – Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais inerentes ao financiamento do contrato de aquisição de serviços de validação de despesa.

Título: 
Gabinete dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 

— Despacho –Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2019.

— Despacho –Reconhece como sendo missão de interesse público a representação nacional do Special Olympics Portugal aos 15ºs Jogos Mundiais de Verão - Abu Dhabi 2019.

Informações Gerais: 
Título: 
Apoio ao Voluntariado
Corpo: 
Encontra-se a decorrer, até ao dia 31 de dezembro, o prazo de candidaturas para a atribuição de um apoio financeiro às organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade, para efeitos de pagamento das despesas em que a organização incorra com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos voluntários.
Podem candidatar-se à medida as pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam promotoras de ações de voluntariado inscritas e acreditadas na Plataforma de Voluntariado e que preencham os requisitos legalmente previstos.
Título: 
Ciclo de Seminários| Perspetivas da Escola: Novos Imaginários
Corpo: 
O Centro de Formação Francisco de Holanda encontra-se a promover um ciclo de conferências subordinado ao tema: Perspetivas da Escola: Novos Imaginários".
A iniciativa decorre na Escola Secundária Francisco de Holanda, em Guimarães, entre os meses de janeiro e maio.
A formação é acreditada.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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