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Organograma
[{"id":1,"title":"Raúl Capaz Coelho","link":"","left":"470px","top":"0px","width":"130px","height":"50px","size":"normal","color":"#FFF","bgcolor":"#4C6700","bordercolor":"#839647","subtitle":"Secretário Geral","desc":""},{"id":2,"title":"Ana Almeida","link":"","left":"720px","top":"110px","width":"140px","height":"40px","size":"normal","color":"#FFF","bgcolor":"#4C6700","bordercolor":"#839647","subtitle":"Secretária-Geral Adjunta","desc":""},{"id":4,"title":"Purificação Pais","link":"","left":"200px","top":"100px","width":"130px","height":"50px","size":"normal","color":"#FFF","bgcolor":"#4C6700","bordercolor":"#839647","subtitle":"Secretária-Geral Adjunta","desc":""},{"id":5,"title":"Preciosa Pais","link":"","left":"500px","top":"280px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"CIREP","desc":""},{"id":6,"title":"Raquel Soares","link":"","left":"390px","top":"190px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fffefe","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSPISG","desc":""},{"id":7,"title":"Fátima Bexiga","link":"","left":"460px","top":"190px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSAJ","desc":""},{"id":8,"title":"Cláudia Carvalho","link":"","left":"540px","top":"190px","width":"30px","height":"40px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSERT","desc":""},{"id":9,"title":"Janine Costa","link":"","left":"610px","top":"190px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSCCRI","desc":""},{"id":10,"title":"Cristina Grazina","link":"","left":"150px","top":"190px","width":"70px","height":"50px","size":"normal","color":"#fffefe","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSGRF","desc":""},{"id":11,"title":"Luisa Mendes","link":"","left":"230px","top":"190px","width":"70px","height":"50px","size":"normal","color":"#fffefe","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSCP","desc":""},{"id":12,"title":"Rita Pereira","link":"","left":"310px","top":"190px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fffefe","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSGP","desc":""},{"id":13,"title":"Miguel Infante","link":"","left":"830px","top":"190px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSDA","desc":""},{"id":14,"title":"Isabel Santos","link":"","left":"760px","top":"190px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSGRH","desc":""},{"id":15,"title":"Bertolina Tareco","link":"","left":"690px","top":"190px","width":"60px","height":"50px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DSMCC","desc":""},{"id":16,"title":"Ana Monteiro","link":"","left":"760px","top":"280px","width":"60px","height":"40px","size":"normal","color":"#fff","bgcolor":"#839647","bordercolor":"#4C6700","subtitle":"DPVA","desc":""}]
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RAÚL CAPAZ COELHO
 
Exerce, de harmonia com a lei e as orientações dos Ministros, a representação dos Ministérios em juízo e fora dele;
Define e coordena a atividade global e a estratégia de atuação da SGEC, a nível interno e externo, mantendo na sua dependência direta as áreas de planeamento, informação e sistemas de gestão (DSPISG), jurídica (DSAJ), de emprego e relações de trabalho (DSERT), de coordenação da cooperação e relações internacionais (DSCCRI) e de informação e relações públicas (CIREP).
 
PURIFICAÇÃO PAIS
 
Com delegação de competências do Secretário-Geral nas áreas financeira (DSGRF), contratação pública (DSCP) e patrimonial (DSGP).
 
ANA ALMEIDA
 
Com delegação de competências do Secretário-Geral nas áreas de mediação de conflitos e contencioso (DSMCC), gestão de recursos humanos (DSGRH) e documentação e arquivo (DSDA).
 
DSPISG
 
À Direção de Serviços de Planeamento, de Informação e de Sistemas de Gestão compete sinteticamente:
•Manter e aperfeiçoar o Sistema Integrado de Gestão;
•Assegurar o SIADAP 1 (avaliação de desempenho da SGEC);
•Elaborar o plano de gestão de riscos e o respetivo relatório de execução;
•Prestar apoio técnico a outros serviços e organismos do Ministério na aplicação de metodologias de gestão;
•Desenvolver estratégias de comunicação multimédia online e criar modelos comunicacionais e publicações em formato digital.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSAJ
 
Compete à Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos:
•Prestar apoio jurídico aos membros do Governo aos órgãos, serviços e organismos dos setores da Educação e Ciência;
•Preparar projetos de diplomas legais, de regulamentos e outros instrumentos normativos;
•Proceder ao registo das associações de pais e de encarregados de educação, bem como ao reconhecimento das associações de estudantes dos ensinos básico, secundário e superior.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSMCC
 
À Direção de Serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso compete sinteticamente:
•Promover a articulação das partes interessadas na mediação de conflitos e o recurso a instrumentos de resolução alternativa de litígios;
•Coordenar, em articulação com outros órgãos e serviços que disponham de serviços de contencioso próprios, o contencioso da educação e da ciência.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSERT
 
Compete à Direção de Serviços de Emprego e das Relações de Trabalho:
•Prestar apoio técnico em matéria de emprego público e das relações de trabalho aos membros do Governo, aos órgãos, serviços e organismos dos setores da educação e ciência;
•Elaborar estudos, informações e orientações no que concerne aos estatutos das carreiras docentes do ensino superior universitário e politécnico e da carreira de investigação científica, bem como da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário;
•Assegurar o SIADAP 2 e 3 (avaliação de desempenho de dirigentes e de trabalhadores);
•Gerir a formação profissional dos trabalhadores.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSGRH
 
À Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos compete sinteticamente:
•Executar todas as ações relativas ao recrutamento e seleção dos trabalhadores da SGEC, bem como relativas à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego dos trabalhadores dos gabinetes dos membros do Governo e da SGEC;
•Executar os procedimentos administrativos de gestão dos trabalhadores dos gabinetes dos membros do Governo e da SGEC.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSGRF
 
Compete à Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros:
•Proceder à elaboração e gestão dos orçamentos e contas de gerência dos gabinetes dos membros do Governo, da SGEC e dos órgãos e estruturas do Ministério, cujo apoio seja prestado pela SGEC;
•Assegurar a gestão do economato e do parque de viaturas dos gabinetes dos membros do Governo, da SGEC e dos órgãos e estruturas dos setores da educação e ciência, cujo apoio seja prestado pela SGEC;
•Assegurar a gestão financeira do Centro de Caparide e do Teatro Thalia.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSCP
 
À Direção de Serviços de Contratação Pública compete sinteticamente:
•Assegurar as funções de Unidade Ministerial de Compras;
•Elaborar informações e estudos técnicos que no âmbito da respetiva competência lhe sejam solicitados.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSGP
 
Compete à Direção de Serviços de Gestão do Património:
•Assegurar as funções de Unidade de Gestão Patrimonial;
•Acompanhar o desenvolvimento dos sistemas de informação, assegurar a gestão e o funcionamento das infraestruturas tecnológicas dos gabinetes dos membros do Governo, da SGEC e dos órgãos e estruturas dos organismos dos setores da educação e ciência, cujo apoio seja prestado pela SGEC.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSDA
 
À Direção de Serviços de Documentação e de Arquivo compete sinteticamente:
•Preservar, valorizar e promover o património histórico da educação e da ciência nas componentes arquivística, bibliográfica e museológica;
•Desenvolver o modelo de organização e gestão dos arquivos correntes e intermédios;
•Assegurar a gestão das exposições no Teatro Thalia;
•Assegurar o atendimento e o apoio especializado aos utilizadores da biblioteca e do arquivo.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
DSCCRI
 
Compete à Direção de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais:
•Assessorar os membros do Governo dos setores da educação e ciência e seus representantes no âmbito dos assuntos europeus e internacionais;
•Fomentar os contactos institucionais com as organizações internacionais de que Portugal é membro, nos domínios da educação e ciência;
•Coordenar a articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros nas áreas da educação e ciência.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio.
 
CIREP
 
Ao Centro de Informação e Relações Públicas compete assegurar as atividades da informação, da comunicação, das relações públicas e do protocolo.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio e no Despacho n.º 9091/2012, de 27 de junho.
 
DPVA
 
Compete à Divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos relativamente aos trabalhadores dos gabinetes dos membros do Governo e da SGEC, bem como dos restantes órgãos, serviços e estruturas dos setores da educação e ciência cujo apoio seja prestado diretamente pela SGEC:
•Aplicar os regimes relativos às situações de ausência por doença, acidentes em serviço e outras situações no âmbito da proteção social;
•Assegurar a gestão centralizada do processamento das remunerações e abonos devidos aos trabalhadores.
 
Para mais informação, consulte as atribuições definidas na Portaria n.º 150/2012, de 16 de maio e no Despacho n.º 3939/2013, de 14 de março.