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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 42 — 01/04/2019

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
42
Data: 
Quinta, Março 28, 2019
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Lei n.º 27-A/2019 - Diário da República n.º 62/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-28
Corpo: 
Assembleia da República 
Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
Título: 
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29
Corpo: 
Assembleia da República 
Pela urgente reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, de Braga.
Título: 
Declaração de Retificação n.º 301-A/2019 - Diário da República n.º 63/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-29
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 266-A/2019, de 12 de março, relativa à fixação dos pré-requisitos a exigir para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020.
Título: 
Despacho n.º 3628/2019 - Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

-  Despacho Normativo - Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.

Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Despacho - Concessão à Federação Portuguesa de Canoagem a medalha de honra ao mérito desportivo.

- Despacho - Concessão à Universidade de Coimbra a medalha de honra ao mérito desportivo.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura. 

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 

- Despacho - Reconhece como sendo de interesse público a 1.ª edição dos ISF Inclusive Games 2019.

Informações Gerais: 
Título: 
5.ª Conferência de Professores do Mar - A Escola na Sociedade Azul
Corpo: 

Realiza-se nos dias 26 e 27 de abril, no Centro de Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, a 5.ª conferência de professores do mar, cujo tema central são os avanços científicos nas ciências marinhas.
A conferência é gratuita e encontra-se em fase de acreditação para os códigos de grupo de recrutamento 110, 230, 420, 500, 510 e 520.

Título: 
Congresso Internacional - Um reino de mulheres: expressões literárias, culturais e artísticas nas instituições monástico-conventuais femininas
Corpo: 
Agregando especialistas e investigadores de diferentes domínios – História, História Religiosa, Literatura, Música, História de Arte, Património, Quotidianos e Cultura Material,  a iniciativa realiza-se na Universidade de Évora, nos dias 22 a 24 de abril, e centra-se nas realidades ibéricas, latino-americanas, europeias e ásio-atlânticas.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
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