Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 103 — 01/08/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
103
Data: 
Terça, Agosto 1, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões.
Corpo: 
Assembleia da República 
Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes.
Corpo: 
Presidência e da Modernização Administrativa 
Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 
Conclusão do processo de fusão e de reestruturação.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Gouveia 
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Gouveia.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Nelas 
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Nelas.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Nelas 
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica Fortunato de Almeida.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Rio Maior 
Acordo de colaboração da realização de obras de beneficiação na Escola Básica de Marinhas do Sal.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais - Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Até ao dia 4 de agosto, e no âmbito do Desporto Escolar, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas podem submeter as suas candidaturas aos grupos-equipa de Nível III e aos Centros de Formação Desportiva, para o ano letivo 2017/2018.
 
O Regulamento e os formulários, bem como os documentos de apoio ao seu preenchimento, encontram-se disponíveis na página da Direção-Geral da Educação (DGE).
Corpo: 
Está aberto, até ao dia 7 de agosto, o concurso para atribuição de uma Bolsa de Residência Literária em Berlim, a iniciar em setembro/outubro deste ano.
 
A Residência Literária integra um programa de iniciativas promovidas pela Embaixada de Portugal em Berlim e pelo Camões– Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., com o objetivo de divulgar a literatura portuguesa na Alemanha.
 
Com a atribuição desta Bolsa, a Embaixada e o Instituto Camões pretendem valorizar a realização de trabalhos de criação artística, neste caso literária, fomentando a sua dimensão internacional.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20