Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 73 — 02/06/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
73
Data: 
Sexta, Junho 2, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.
Corpo: 
Assembleia da República 
Segunda alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, primeira alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes.
Corpo: 
Finanças 
Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 
Designada, em regime de substituição, a licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma no cargo de chefe de divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
 
— Despacho – Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» - Universidade de Aveiro.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Realiza-se no dia 7 de junho, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco a inciativa "Jornadas com os Cidadãos".
O objetivo primordial do evento é promover o diálogo e a reflexão sobre as medidas existentes a nível nacional e local, com a presença de representantes das áreas da educação, emprego, habitação social, saúde e ação social e com os cidadãos em geral, particularmente, com os cidadãos que vivenciam situações de desfavorecimento social.
A participação é gratuita, mas mediante inscrição prévia.
Corpo: 
Decorre de 8 a 10 de junho, no Teatro-Cine de Pombal, o XV Encontro de Literatura InfantoJuvenil - Caminhos da Leitura.
Do programa consta a realização de debates, encontros e ateliers diversos, nos quais o livro infantil e a narração oral assumem um papel de destaque.
Corpo: 
Os livros de preparação para exames nacionais e para provas finais da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC) passaram a estar, também, à venda no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), no edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, na Av. 5 de Outubro, n.º 107, em Lisboa.
Estas edições podem ser adquiridas individualmente, ou em packs de promoção.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20