Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 41 — 03/04/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
41
Data: 
Segunda, Abril 3, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Designa o presidente e vogais permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro 
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof. Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento de contratação de fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação.
Corpo: 
Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Educação, da Saúde e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 
Determina a ajuda respeitante aos custos elegíveis no âmbito do Regime de Fruta Escolar, para o ano letivo 2016/2017, instituído pela Portaria n.º 375/2015, de 20 de outubro.
 
Informações Gerais: 
Corpo: 
Encontra-se a decorrer o procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário para o ano letivo de 2017-2018 dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
A constituição como interessado no presente procedimento pode fazer-se até ao próximo dia 11 de abril e depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação, podendo igualmente ser enviada para o endereço eletrónico regmedu92017@medu.gov.pt 
Corpo: 
A Associação Nacional de Professores (ANP) encontra-se a promover o Movimento do Dia de Aulas ao Ar Livre, a assinalar no próximo dia 18 de maio, em sensibilização para a necessidade das crianças desfrutarem todos os dias de tempo ao ar livre. 
As escolas interessadas em saber mais poderão consultar a ANP.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1069-018 Lisboa

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