Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 55 — 03/05/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
55
Data: 
Quarta, Maio 3, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República
Segunda alteração ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva e primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação.
Corpo: 
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o registo da denominação do estabelecimento resultante da reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2017, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Emprego.
Corpo: 
Despacho n.º 3721/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03, da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho Normativo – Homologação dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
Corpo: 

— Despacho – Homologa a eleição do Reitor da Universidade da Madeira.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A FIRST - For Inspiration and Recognition of Science and Technology - LEGO League é uma iniciativa internacional que visa despertar a criatividade e cidadania nos alunos entre os 9 e os 16 anos, entusiasmando-os para as ciências, engenharias e tecnologias.
Na FIRST LEGO League as crianças são desafiadas a pensar como cientistas e engenheiros, criando soluções para problemas do quotidiano e competências para o mundo do trabalho, enquanto brincam com peças de LEGO.
O programa anual da FIRST ® culmina, em Portugal, num desafio que, em 2017, se vai realizar a 27 de maio no Instituto Superior Técnico - Campus TagusPark, em Porto Salvo, Oeiras. Para que as escolas e institutos de formação profissional possam participar, é necessária a criação de uma equipa e a aquisição do kit.
Corpo: 
O Centro de Formação de Escolas António Sérgio promove de 27/06/2017 a 30/06/2017, a ação de formação “A avaliação e monitorização da dislexia”, destinada a Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial.
Esta ação de formação terá lugar na Escola Secundária António Damásio e a participação está sujeita a inscrição.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

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Fax: +351 21 797 80 20