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Boletim Informativo n.º 42 — 05/04/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
42
Data: 
Quarta, Abril 5, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Subdelega competências na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.
Corpo: 
Finanças 
Estabelece a estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP.
Corpo: 
Planeamento e das Infraestruturas 
Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Corpo: 
Finanças e Educação 
Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado da Educação e do Secretário de Estado do Emprego
Corpo: 
— Despacho – Determina as transferências a efetuar, no ano de 2017, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Emprego.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – É criado o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pela APEL - Associação Promotora do Ensino Livre, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas em Caminho dos Saltos, nº 6, 9050-2019 Funchal.
 
— Despacho – É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional Prática Universal de Bragança, e autorizado o funcionamento nas suas instalações sitas na Av. Abade de Baçal – Shopping Center do Loreto, 5300-068 Bragança.

 

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Editorial do Ministério da Educação e Ciência publica uma coleção de livros contendo Exames Nacionais resolvidos e explicados por equipas de professores da Associação de Professores de Matemática, da Associação de Professores de Português, da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia e da Sociedade Portuguesa de Física.
Estes livros apresentam propostas de resolução completas e explicadas, tanto para os itens de construção como para os itens de seleção (escolha múltipla).
As escolas e os particulares podem adquiri-los online e até dia 31 de maio poderão beneficiar de promoções. 
Corpo: 
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) publicou duas Notas Informativas relativas à Concessão de Licença Sabática e à Concessão de Equiparação a Bolseiro para o ano 2017/2018.
Os docentes que pretendam efetuar um pedido de renovação de Equiparação a Bolseiro deverão aceder ao formulário eletrónico disponibilizado pela DGAE, até 13 de abril.
 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20