Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 97 — 06/07/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
97
Data: 
Sexta, Julho 6, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Designa a licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/261/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de diretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e secundário.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa Eco-Escolas.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas no quadro do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva, Sintra.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
Corpo: 
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar.

Informações Gerais: 
Corpo: 
No âmbito da celebração do décimo aniversário do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) promove um encontro, cujo objetivo visa refletir sobre o balanço da implementação do SNQ, gerando momentos de partilha sobre o trabalho desenvolvido.
 
Este encontro terá lugar no Centro de Congressos de Aveiro, no dia 18 de julho.
 
A entrada é livre, mas encontra-se limitada à capacidade da sala, sendo obrigatória uma inscrição prévia, até ao dia 13 de julho.
Corpo: 
Realiza-se no dia 14 de julho, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, o Workshop: Escola Inclusiva: Que Desafios? Dos Princípios às Práticas.
 
O evento visa debater os princípios que orientam a proposta de alteração legislativa ao Decreto-Lei n.º 3/2008 e as suas implicações nas práticas educativas e conhecer o enquadramento da Educação Inclusiva e as principais mudanças que a mesma implica.
 
Os principais destinatários da ação são estudantes e profissionais das áreas da saúde ou da educação e pais /encarregados de educação.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20