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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 75 — 07/06/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
75
Data: 
Quarta, Junho 7, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, promova a escola inclusiva de forma abrangente.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/103/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Motocross.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Despacho – Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. 

— Despacho – Nomeação do conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 
— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para praticar todos os atos decisórios relacionados com a autorização e escolha do tipo de procedimento nos termos do disposto nos artigos 20.º a 33.º do Código dos Contratos Públicos, na sua versão atual, e praticar todos os atos inerentes à abertura e desenvolvimento dos processos respetivos de empreitadas de obras públicas e de fornecimentos e aquisições de bens e serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, incluindo autorizar as despesas inerentes, quando estas não ultrapassem (euro) 250 000.
 
— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos atos no âmbito do Procedimento 2017/028/DGEEC/CPI – Aquisição de equipamentos e serviços de virtualização de servidores, aplicações e ambientes de trabalho.
 
— Portaria – Define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.

 

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 

— Despacho – Reconhece como sendo de interesse público a 79.ª edição da Volta a Portugal em bicicleta.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Seminário Multilateral Innovative Learning Environments, organizado pelo Serviço Nacional de Apoio eTwinning, decorrerá de 22 a 24 de junho, em Lisboa.
No evento participam professores eTwinners provenientes de 14 países europeus, aos quais serão proporcionadas sessões diversas e oficinas de formação, onde poderão iniciar projetos colaborativos.
Corpo: 
Encontra-se patente até ao dia 18 de junho, no Palácio Pimenta - Museu da Cidade, a exposição " A Lisboa que Teria Sido".
A exposição é composta por cerca de 200 desenhos, maquetas, fotografias e projetos de urbanismo e de arquitetura, desde o século XVI até à contemporaneidade, com maior incidência sobre o século XX.
"A Lisboa que Teria Sido" contribui para enriquecer a imagem que cada um tem da cidade e pode ser uma coadjuvante na sua idealização futura.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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