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Boletim Informativo n.º 113 — 08/08/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
113
Data: 
Quarta, Agosto 8, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional.
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, em Avintes.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universitas, Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educaciona.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Professora Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa.
Corpo: 

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Reclassificação do ouriço-do-mar da zona Litoral de Viana, L1.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A celebrar o seu 5.º aniversário, a Orquestra XXI regressa ao CCB com quatro distintos solistas.
Realiza-se no dia 9 de setembro, ás 17h00, no Grande Auditório do CCB.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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