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Boletim Informativo n.º 76 — 09/06/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
76
Data: 
Sexta, Junho 9, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delegação de competências no Presidente interino do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Define os critérios, procedimentos e indicadores a observar para a emissão de portarias de extensão de convenção coletiva.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Espinho.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento da Escola Superior de Educação de Torres Novas.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior D. Afonso III e a determinação de a documentação fundamental ficar à guarda da Universidade do Algarve.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Alteração ao Despacho normativo n.º 1/2013, de 8 de janeiro.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Portaria – Altera o regulamento do concurso local para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. 

Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

— Despacho – Delega, com a faculdade de subdelegação, poderes na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, e legislação que o regulamenta.

Informações Gerais: 
Corpo: 
Durante o mês de junho, cabe ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. revelar, nas montras do edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, o Potencial Económico da Língua Portuguesa. Língua oficial, de trabalho ou de documentação na União Europeia, União Africana, Organismos Ibero-Americanos, em agências e organismos das Nações Unidas, a língua portuguesa é a 4.ª língua mais falada no mundo, sendo a língua oficial nos 9 estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e em Macau (RPC).
Por outro lado, junho é o mês da criança e, como tal, as montras do edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência não podiam deixar de receber o Instituto de Apoio à Criança (IAC), com a exposição dos brinquedos e trabalhos realizados por crianças em atividades dos vários setores do IAC, e com o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade sobre o trabalho realizado, assumindo-se como promotor e defensor dos Direitos da Criança.
Corpo: 
Decorrem, até ao dia 16 de junho, as inscrições para entidades privadas sem fins lucrativos apresentarem candidaturas à organização de atividades de voluntariado jovem, no âmbito do programa "Voluntariado Jovem na Floresta".
O programa é promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e visa a preservação dos recursos florestais e ecossistemas com aqueles relacionados, bem como a prevenção contra os incêndios florestais, através da sensibilização das populações, realizada pela atividade de jovens voluntários, com vista à agilização de uma maior consciência ambiental.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

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