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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 164 — 09/11/2017

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
164
Data: 
Quinta, Novembro 9, 2017
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Portaria n.º 336/2017 - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07
Corpo: 
Educação 
Cria o certificado «Passe Jovem».
Título: 
Portaria n.º 391/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Corpo: 

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Monte da Caparica, Almada.

Título: 
Portaria n.º 392/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária do Monte da Caparica, Almada.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação
Corpo: 
— Portaria – Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I.P.).
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – É reconhecida a idoneidade da Lusíadas, S.A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico das ciências da vida e da saúde, designadamente, na área das neurociências, envelhecimento e doenças degenerativas.
 
— Despacho - É reconhecida a idoneidade da W4Research, Lda., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da saúde, designadamente, na área de desenvolvimento de estudos clínicos, monitorização clínica, gestão de dados e estatísticas e medical writing.
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho – Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2017/2018.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – É criado o CET em Turismo de Ar Livre, Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico - Escola Profissional do Pico.
Informações Gerais: 
Título: 
Dia Universal dos Direitos da Criança
Corpo: 
No dia 20 de novembro, de forma a assinalar o aniversário da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, é lançado o desafio aos professores bibliotecários para dinamizarem sessões sobre os Direitos da Criança, criando espaços de debate (na biblioteca, em sala de aula ou em assembleias) para as crianças e jovens expressarem a sua opinião sobre questões que afetam as suas vidas em Portugal e no mundo. A UNICEF Portugal disponibiliza um kit com propostas de atividades.
Título: 
Empreende Já “take 2”
Corpo: 
No próximo dia 13 de novembro, decorre a 2ª edição do Programa Empreende Já, no Centro de Cultural e de Congressos, em Aveiro, com o tema Sustentabilidade no Empreendedorismo.
As participações nas oficinas de trabalho têm como objetivo dar a conhecer e desenvolver ideias de projeto nas áreas da economia circular, do desporto (em particular do surf) e da mobilidade ciclável.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt