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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 85 — 11/06/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
85
Data: 
Segunda, Junho 11, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo a Diretiva 2014/50/UE.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação de poderes.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Subdelegação de poderes.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões»
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/238/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/490/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões».
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Santacombadense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Santacombadense.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Almada
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/502/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Almada.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Juventude Académica Pessegueirense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/235/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/507/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Juventude Académica Pessegueirense.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alandroal 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljustrel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almodôvar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Avis
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Verde
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cuba
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
— Aviso – Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Boxe.

— Aviso – Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Nacional de JU-JITSU.

Informações Gerais: 
Corpo: 
Encontram-se a decorrer as inscrições para jovens voluntários no âmbito do Programa Voluntariado Jovem Geração Z, cujas atividades decorrem até novembro.

Podem inscrever-se jovens com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos (inclusive) e as principais áreas de intervenção são: participação cívica, prevenção de comportamentos agressivos (bullying), desporto, emprego e empreendedorismo e inclusão social, com especial atenção para ações dirigidas a jovens com necessidades educativas especiais.

Corpo: 
A Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém vai promover a 1ª edição da formação “Literacia Digital para o Mercado de Trabalho.

A formação destina-se a jovens com dificuldade intelectual e desenvolvimental com um grau de incapacidade até 60% e apresenta-se como um programa inovador e solidário e é o primeiro modelo de formação de educação inclusiva em contexto de ensino superior para deficiência intelectual a ser realizado em Portugal.

Com início em setembro/outubro de 2018 e conclusão prevista para junho de 2020, o curso tem a duração de quatro semestres (dois anos letivos), e não confere grau.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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