Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 36 — 12/03/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
36
Data: 
Segunda, Março 12, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova a Estratégia Nacional do Espaço.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas 
Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital.
Corpo: 
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza, sob proposta do Ministério da Educação, a celebração de Acordos de Cooperação Técnica com vários Municípios.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/172/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.
 
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/84/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/67/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017-2018.
Informações Gerais: 
Corpo: 
As feiras EducationUSA de Universidades Americanas 2018, organizadas em Portugal pela Comissão Fulbright, acontecem no âmbito das feiras EducationUSA da Península Ibérica.
 
Nesta feiras poderá comunicar diretamente com os representantes das universidades americanas presentes e conhecer a oferta letiva de cada uma, nomeadamente cursos, formação, estágios, bolsas de desporto, entre outras oportunidades.
 
Realizam-se no Porto, no dia 15 de março, entre as 16h e as 19h, no edifício da Reitoria da Universidade do Porto e em Lisboa estarão integradas na Futurália, no dia 17 de março, entre as 15h e as 18h, no pavilhão EducationUSA.
 
Ambas destinam-se a interessados em estudar nos EUA.
Corpo: 
O OPP é um processo democrático deliberativo, direto e universal, através do qual as pessoas apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais os projetos que devem ser implementados em diferentes áreas de governação. 
 
Podem participar neste processo todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos.
 
As propostas poderão ser apresentadas no portal do OPP ou em encontros participativos, em diferentes locais do país, até ao dia 24 de abril.
 
Pode ainda registar a sua proposta ou votar nos projetos da sua preferência nas bibliotecas públicas e municipais e Espaços Cidadão.
 
Até ao dia 30 de setembro todos podem escolher, através do voto, como vão ser investidos os 5 milhões de euros do OPP.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20