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Boletim Informativo n.º 5 — 13/01/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
5
Data: 
Sexta, Janeiro 13, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2017.
Corpo: 
Finanças 
Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da Declaração Modelo 49 para cumprimento da obrigação prevista no artigo 60.º n.os 3 e 4 do Código do IRS.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Designa o fiscal único da Universidade de Aveiro.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Subdelega competências na Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arroios Faria.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Comissão Fulbright assinaram um Memorando de Entendimento, tendo em vista promover um programa conjunto de atribuição de bolsas de investigação. 
 
Estas bolsas destinam-se a bolseiros de doutoramento diretamente financiados pela FCT que tenham previsto, no âmbito do seu plano de formação, a realização de um período de investigação numa universidade ou centro de investigação norte-americano. 
 
O concurso decorre até ao dia 31 de janeiro e as candidaturas são submetidas através do formulário disponível online.
Corpo: 
Este projeto tem como principal objetivo a criação de redes de trabalho colaborativo entre as escolas europeias, com recurso às TIC, de forma a desenvolver o espírito de cidadania europeia.
 
As ações destinam-se a educadores de infância e a professores, de qualquer ciclo ou área disciplinar.
 
As inscrições npodem ser submetidas até ao dia 27 de janeiro.
 
Questionário: 
Corpo: 
Tendo como objetivo conhecer a sua opinião, tendo em vista o incremento da eficiência na informação veiculada pelo Boletim Informativo, agradecemos a sua colaboração no preenchimento e envio deste breve questionário
 
O inquérito será disponibilizado até ao próximo dia 20 de janeiro.
 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

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