Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 6 — 14/01/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
6
Data: 
Segunda, Janeiro 14, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Procede ao reconhecimento de interesse público de duas instituições do ensino superior privadas.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
 
— Despacho – Nomeação para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação do Professor Doutor António Manuel Dias Farinha.
Informações Gerais: 
Corpo: 
As candidaturas à 5.ª edição do Programa Social Escolar 5.0 decorrem até ao dia 8 de fevereiro.
 
O programa  tem como objetivo primordial a dinamização do intercâmbio e mobilidade juvenil, fora do contexto escolar, possibilitando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário o contato com o património das diversas regiões e localidades do país.
 
Serão ainda disponibilizadas ofertas adicionais de cartão jovem EYC e de entradas na rede dos centros de Ciência Viva.
Corpo: 
O concurso literário “A Ética na Vida e no Desporto” é promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude e tem o apoio do Jornal Desportivo "A Bola", da Direção Geral da Educação/Desporto Escolar, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Fundação do Desporto, da Direção Regional do Desporto dos Açores e da Secretaria Regional da Educação do Governo Regional da Madeira.
 
A iniciativa tem por objetivo estimular a produção de trabalhos escritos, sobre o tema “Ética no Desporto”, por estudantes do ensino secundário e dos cursos profissionais.
 
As candidaturas decorrem até ao dia 28 de fevereiro e o artigo selecionado será publicado no jornal desportivo  “A Bola”.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90