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Boletim Informativo n.º 34 — 15/03/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
34
Data: 
Terça, Março 14, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República 
Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto.
Corpo: 
Educação 
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa e Norte, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes da Presidência do Conselho de Ministros (Ministro Adjunto), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Corpo: 
- Despacho - Cria uma Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e Animal, Rexia2.
 
- Despacho - Cria uma rede de cooperação científica e tecnológica para a investigação e experimentação da vinha e do vinho, denominada “Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro, RIEV2”.
 
- Despacho - Cria uma rede de cooperação científica e tecnológica para a experimentação agrícola no Alentejo, denominada “Alentejo AGROnet: Alentejo Agricultural Research and Extension Network.
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 
- Despacho - Subdelega competências na Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Será realizado no próximo dia 17 de março, no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, o I Seminário - "A Escola Inclusiva: Desafios", que se destina aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da área da Direção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
No âmbito do projeto “Melhorar a capacitação das lideranças e sensibilizar os encarregados de educação para a Educação Especial”, seguir-se-ão outros quatro Seminários, a realizar no Porto, Coimbra, Évora e Faro, visando os restantes agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Corpo: 
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Laboratório Associado, criou em 1999 um prémio de atribuição bienal destinado a jovens investigadores (até 35 anos) de qualquer um dos Países de Língua Portuguesa. O Prémio CES visa galardoar trabalhos de elevada qualidade no domínio das ciências sociais e das humanidades. Um dos objetivos principais é o de promover o reconhecimento de estudos que contribuam, pelo seu excecional mérito, para o desenvolvimento das comunidades científicas de língua portuguesa.
As candidaturas devem dar entrada no Centro de Estudos Sociais até 22 de março de 2017.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1069-018 Lisboa

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