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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 48 — 15/04/2019

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
48
Data: 
Segunda, Abril 15, 2019
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Despacho n.º 4097/2019 - Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2019, nas modalidades Curta e Longa Duração.
Título: 
Contrato n.º 201/2019 - Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2018/2019.
Título: 
Acordo n.º 13/2019 - Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Celorico de Basto 
Publicação do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Gandarela, em Celorico de Basto.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da Fase II da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa.

- Despacho - Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, os Mestres Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido, para exercerem o cargo de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

- Despacho - Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, as licenciadas Maria Margarida Vicente Lucas Branco e Sara Maria Infante Rodrigues para exercerem o cargo de subdiretoras da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho - Procede à Renovação do mandato do fiscal único da ANQEP, I.P. à sociedade de Revisores Oficiais de Contas APPM- Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associado, SROC, Lda.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 

- Despacho - Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao Professor Joaquim Alberto Almeida Pereira.

Informações Gerais: 
Título: 
Dia Mundial do Livro
Corpo: 
Com o objetivo de assinalar o Dia Mundial do Livro, o Plano Nacional de Leitura 2027 vai realizar uma grande marcha pela leitura.
 
O desfile realiza-se em Lisboa, no dia 23 de abril, às 14h30, partirá da Praça Luís de Camões e seguirá pelo Chiado, com paragens para leituras em voz alta nas livrarias BD Mania, Bertrand, Férin e FNAC.
O desfile será acompanhado por músicos e por artistas do Chapitô. 
Título: 
Prémio da União Europeia para a Saúde 2019 | EU Health Award
Corpo: 
A Comissão Europeia dedica este ano o Prémio da União Europeia para a Saúde (EU Health Award) a iniciativas de cidades, organizações não governamentais (ONGs) e escolas que contribuíram ou contribuem para a melhoria da saúde pública na União Europeia, através da prevenção e redução da obesidade em crianças e jovens.
 
As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, até ao dia 13 de maio.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt