Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 38 — 16/03/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
38
Data: 
Sexta, Março 16, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018, de 27 de fevereiro, que delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembro.
Corpo: 
Município de Viseu
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Viseu de Famílias Numerosas e Carenciadas.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Reitor da Universidade dos Açores.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Almeida
Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
— Despacho – Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Realiza-se, pela primeira vez, no corrente ano letivo de 2017-2018, um concurso de banda desenhada dirigido aos alunos de espanhol das escolas portuguesas de nível básico e secundário.
Os trabalhos apresentados, em banda desenhada, deverão abordar um aspeto relacionado com a língua, a sociedade, a cultura ou a história de Espanha.
A data limite para a apresentação dos trabalhos é o dia 7 de maio de 2018.
Para mais informações, consultar, p.f., a Consejería de Educación de la Embajada de España en Portugal.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

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Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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