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Boletim Informativo n.º 118 — 16/08/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
118
Data: 
Quinta, Agosto 16, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação 
Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Corpo: 
Assembleia da República 
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Porto.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Évora 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/312/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/309/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade do Porto - Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.
Corpo: 
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/310/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Apoio à Atividade Desportiva - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Serpa 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sines 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sousel 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Alentejo 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vidigueira 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Nomeia, como membro do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro, António Costa Silva.

Informações Gerais: 
Corpo: 
Irá realizar-se entre 13 e 15 de setembro, a 5.ª edição da European Jazz Conference.
 
Esta conferência é a principal reunião anual da indústria do jazz e música criativa na Europa e dirige-se a todos os interessados pelo tema e em particular aos promotores, gestores culturais, agências e líderes dos festivais de música.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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