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Boletim Informativo n.º 149 — 16/10/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
149
Data: 
Segunda, Outubro 16, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município do Fundão
O presente Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária do Fundão, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional CENTRO 2020.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Futebol de Viseu
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/521/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Futebol de Viseu - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Atletismo das Galinheiras - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético e Recreativo de Atalaia
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/466/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético e Recreativo de Atalaia - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões»
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/490/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões» - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Lagos - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Bias
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/468/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Bias - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Cortegaça - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Santacombadense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Santacombadense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/473/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Silves Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Despacho – Homologa a eleição para Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho – Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para ciclo de formação 2017/2020.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – É criado o CET em Contabilidade e Fiscalidade, Associação de Ensino Cristóvão Colombo.

— Despacho – É criado o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, APEL Associação Promotora do Ensino Livre.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Centro de Formação Braga/Sul, em colaboração com o Agrupamento de Escolas D. Maria II, está a levar a cabo um novo ciclo de Conferências e de Encontros Temáticos "Sextas Ao Centro", enquadrados na temática “Aprender e ensinar na Europa: o desenvolvimento de multiliteracias em ambiente educativo”, corolário de uma candidatura ao Programa Erasmus+.
Os Encontros destinados a docentes, irão decorrer nos dias 3 e 24 de novembro e 15 de dezembro no auditório polivalente da Escola Secundária D. Maria II, em Braga.
Participação sujeita a inscrição.
Corpo: 
A Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) e com a Câmara Municipal de Lisboa, associa-se, uma vez mais, à iniciativa “CodeWeek 2017” – Semana Europeia da Programação, através da realização de um evento intitulado “Programação e Robótica 2017”, que terá lugar no dia 21 de outubro, na Escola Secundária Eça de Queirós (Olivais), em Lisboa.
Este evento pretende divulgar, junto dos participantes, experiências que têm vindo a ser colocadas em prática um pouco por todo o país, através da partilha e disseminação de boas práticas.
Os interessados em participar deverão confirmar a sua presença, até ao dia 18 de outubro, através do preenchimento de formulário.
Corpo: 
Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, o Boletim mensal NOESIS disponibiliza, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz neste domínio.
O Boletim de outubro já se encontra disponível para consulta.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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