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Boletim Informativo n.º 134 — 17/09/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
134
Data: 
Segunda, Setembro 17, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Procede à retificação do Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2018.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar 
Declaração de retificação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/144/ DDF/2018 - Atividades regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/378/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peniche 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho  - Subdelegação de poderes na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Prémio de Voluntariado Universitário visa reconhecer os projetos de voluntariado promovidos por estudantes do ensino superior, com benefícios para a sociedade e igualmente para o desenvolvimento das suas competências pessoais.
 
A iniciativa distingue dez projetos finalistas de elevado mérito, premiando os três primeiros com um valor pecuniário de 3.000 euros e concede ainda o Prémio Comunicação, no valor de 1.000 euros, para o melhor vídeo.
 
As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 12 de outubro.
Corpo: 
Realiza-se nos dias 28 e 29 de setembro, na Escola Secundária de Tondela e no Auditório Municipal, em Tondela, o curso “O trabalho colaborativo em diferentes contextos – Encontro Regional eTwinning".
 
O evento é dirigido a educadores de infância, professores dos ensinos básico, secundário e profissional, de qualquer área disciplinar, de escolas públicas ou privadas, que estejam interessados em conhecer formas de iniciar trabalho colaborativo entre escolas nacionais ou europeias.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20