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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 78 — 19/06/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
78
Data: 
Segunda, Junho 19, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.
Corpo: 
Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela WavEC/ Offshore Renewables - Centro de Energia Offshore é de natureza científica.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro 
Cria o Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao relatório nacional - Country Background Report - no âmbito da participação de Portugal no OCDE School Resources Review.
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Determina a cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Teodoro de Assunção Bernardo Roque, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Publicitação de indeferimento do pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Boxe.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Salvaterra de Magos 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santarém 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sardoal 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Seixal 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sobral de Monte Agraço 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tomar 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho - Altera a composição do Júri Nacional de Exames, designado pelo Despacho n.º 6531/2016, de 6 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2016.

Informações Gerais: 
Corpo: 
Realiza-se de 5 a 8 de julho, na cidade de Coimbra, a 3.ª edição da Semana Nacional de Formação do Desporto Escolar.
 
O programa do evento inclui catorze ações de formação em várias modalidades e seis workshops temáticos.
 
As inscrições devem ser formalizadas até ao dia 21 de junho.
Corpo: 
Até ao dia 30 de junho, os jovens que tenham realizado uma prova de aptidão profissional, artística ou de avaliação final poderão concorrer ao Concurso "Prova 10", apresentando um projeto, em texto ou em vídeo, que descreva em que consistiu essa prova, relate a experiência relacionada com a sua concretização, explicite as mais-valias desse projeto para a transição da escola para o mercado de trabalho e aborde as competências e conhecimentos adquiridos com a concretização do projeto.
 
Esta iniciativa da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional tem como objetivo promover a importância da experiência adquirida durante a elaboração das provas finais dos cursos profissionalizantes. 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20