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Boletim Informativo n.º 91 — 22/06/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
91
Data: 
Sexta, Junho 22, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Boxe.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Nacional de JU-JITSU.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina medidas destinadas à regularização de processos de equivalências de graus académicos desenvolvidos pela Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias nos anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Nomeação de dois curadores para o conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega competências no Reitor da Universidade de Lisboa, com possibilidade de subdelegação, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 22 de maio.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega competências no Reitor da Universidade de Lisboa, com possibilidade de subdelegação, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018, publicada na 1.ª série do Diário da República, n.º 89, de 9 de maio.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2018, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Corpo: 
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho - Designa a mestre Maria Manuela Pinto Doares Pastor Fernandes Arraios Faria, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

- Despacho - Designa a licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-Geral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A candidatura ao programa aLer+ 2027 encontra-se disponível até ao dia 20 de julho.
 
A iniciativa é da responsabilidade do Plano Nacional de Leitura (PNL 2027) e da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e destina-se a apoiar escolas que pretendam desenvolver um ambiente integral de leitura, centrado na melhoria da compreensão e no prazer de ler, tendo por base novas estratégias e práticas, não só em contextos formais de aprendizagem, mas, também, noutros contextos de socialização da leitura, impressos e digitais, não formais e informais.
 
O programa aLer+ 2027 destina-se a agrupamentos de escolas/ escolas não agrupadas, da rede pública, que estejam na fase zero.
Corpo: 
O Planetário do Porto - Centro de Ciência Viva vai dinamizar nos dias 27, 28 e 29 de junho, o Workshop "Criação de Conteúdos para Fulldome e Ambientes Imersivos".
 
O objetivo primordial é a realização de uma iniciativa sobre vídeo, animação, áudio, vídeo projection mapping e VJing para ambientes imersivos, onde serão apresentados conceitos, metodologias e ferramentas introdutórias.
 
Os principais destinatários desta ação são estudantes, docentes e investigadores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1069-018 Lisboa

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