Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 25 — 23/02/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
25
Data: 
Quinta, Fevereiro 23, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de João de Barros.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BackOffice e de FrontOffice.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Designa como Chefe do Gabinete o licenciado Filipe Manuel Gonçalves Pacheco Pais.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Delega competências no Chefe do Gabinete, o licenciado Filipe Manuel Gonçalves Pacheco Pais.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/103/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Extinção da Equipa Multidisciplinar designada Plano Estratégico para o Desporto e consequente exoneração do seu coordenador.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O concurso "7 dias, 7 dicas sobre os Media" é uma iniciativa promovida anualmente pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Comissão Nacional da UNESCO (CNU), Direção Geral da Educação (DGE), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Fundação PT (FPT) e a Secretaria - Geral da Presidência de Conselho de Ministros (SGPCM).
 
O concurso dirige-se a alunos de todos os ciclos de ensino (básico e secundário), de escolas públicas, privadas e profissionais e apela à produção de conteúdos em formato gráfico ou audiovisual que abordem questões como a utilização segura da Internet, o uso crítico e criativo dos media, a liberdade de expressão e o respeito pelos direitos de autor.
 
As candidaturas decorrem até ao dia 17 de março.
Corpo: 
Encontra-se disponível a publicação do Conselho Nacional de Educação sobre o seminário "Alargamento da Escolaridade Obrigatória: contextos e desafios", que teve como objetivo primordial identificar e refletir sobre as várias dimensões da escolaridade obrigatória e assinalar problemas e desafios, nomeadamente, a equidade escolar, o sucesso e inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, a diferenciação de percursos e aprendizagens, a mobilização social para o sucesso educativo e a organização escolar.
 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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