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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 81 — 23/06/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
81
Data: 
Sexta, Junho 23, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista.
Corpo: 
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Corpo: 
Educação 
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único da Universidade dos Açores.
Corpo: 
Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação 
Determina que os presidentes de câmaras municipais, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral dos partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores concorrentes à eleição dos órgãos das autarquias locais.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a alteração de denominação do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, para ISAVE - Instituto Superior de Saúde.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Despacho - Designa representantes do Ministro da Educação na Comissão de Avaliação Bipartida da área da Educação, as licenciadas Cláudia Fernandes Carvalho, como membro efetivo, e Maria Isabel Duarte Esteves Nunes Santos, como membro suplente.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A sexta edição da Maratona da Leitura – 24 Horas a Ler, inicia-se às 10 horas do dia 1 de julho e prolonga-se até à mesma hora do dia seguinte, na Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes, na Sertã.
 
O objetivo desta iniciativa é desafiar todos os leitores a ler em voz alta, durante alguns minutos, obras dos seus escritores preferidos e também alusivas a Nuno Álvares Pereira, figura em destaque na edição deste ano.
 
No programa de atividades paralelas, irão realizar-se várias tertúlias literárias com os convidados presentes, um espetáculo leitura com produção arrojada, a estreia de uma peça de teatro e a exibição de diversos filmes alusivos a Nuno Álvares Pereira.
 
Corpo: 
No âmbito da exposição "Racismo e Cidadania" (patente ao público até ao dia 9 de setembro), o Serviço Educativo do Padrão dos Descobrimentos promove, no dia 25 de junho, a realização de uma oficina de construção de bonecos alusivos a diferentes culturas e debate de ideias, direcionada ao público familiar.
 
Nesta oficina as crianças são desafiadas a adotar amigos e familiares de diferentes culturas do Mundo e a construir uma casa imaginada onde todos podem sentir que pertencem a uma Humanidade partilhada.
 
Participação sujeita a marcação prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

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