Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 81 — 23/06/2017
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
81
Data:
Sexta, Junho 23, 2017
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista.
Título:
Corpo:
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Corpo:
Educação
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.
Corpo:
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa o fiscal único da Universidade dos Açores.
Corpo:
Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Determina que os presidentes de câmaras municipais, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral dos partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores concorrentes à eleição dos órgãos das autarquias locais.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a alteração de denominação do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, para ISAVE - Instituto Superior de Saúde.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
- Despacho - Designa representantes do Ministro da Educação na Comissão de Avaliação Bipartida da área da Educação, as licenciadas Cláudia Fernandes Carvalho, como membro efetivo, e Maria Isabel Duarte Esteves Nunes Santos, como membro suplente.
Informações Gerais:
Corpo:
A sexta edição da Maratona da Leitura – 24 Horas a Ler, inicia-se às 10 horas do dia 1 de julho e prolonga-se até à mesma hora do dia seguinte, na Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes, na Sertã.
O objetivo desta iniciativa é desafiar todos os leitores a ler em voz alta, durante alguns minutos, obras dos seus escritores preferidos e também alusivas a Nuno Álvares Pereira, figura em destaque na edição deste ano.
No programa de atividades paralelas, irão realizar-se várias tertúlias literárias com os convidados presentes, um espetáculo leitura com produção arrojada, a estreia de uma peça de teatro e a exibição de diversos filmes alusivos a Nuno Álvares Pereira.
Corpo:
No âmbito da exposição "Racismo e Cidadania" (patente ao público até ao dia 9 de setembro), o Serviço Educativo do Padrão dos Descobrimentos promove, no dia 25 de junho, a realização de uma oficina de construção de bonecos alusivos a diferentes culturas e debate de ideias, direcionada ao público familiar.
Nesta oficina as crianças são desafiadas a adotar amigos e familiares de diferentes culturas do Mundo e a construir uma casa imaginada onde todos podem sentir que pertencem a uma Humanidade partilhada.
Participação sujeita a marcação prévia.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
