Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 51 — 24/04/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
51
Data: 
Segunda, Abril 24, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Finanças - Gabinete do Ministro 
Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais 
Designação de Comissária e Subcomissária do Programa Nacional de Leitura.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar 
Cria uma rede de investigação em ecossistemas de montanha, denominada «Montanhas de Conhecimento. Rede Nacional de Investigação de Montanhas».
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Despacho - Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da contratação de eletricidade em regime de mercado livre.

Título: 
Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Corpo: 

- Portaria - Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento à TAFISA - The Association For International Sport for All de uma taxa para a organização da VII Edição dos Jogos Mundiais de Desporto para Todos.

Informações Gerais: 
Corpo: 
Esta Conferência, promovida pelo Centro de Formação Ciência Viva, é dirigida a professores, do 1º ciclo do ensino básico ao ensino secundário, e pretende dotar os docentes de competências e conhecimentos alargados e diversificados sobre a temática marinha.
 
Inclui sessões plenárias em que os cientistas abordam tópicos da atualidade relacionados com o mar e sessões práticas com atividades que os professores podem adaptar aos curriculos escolares.
 
Este ano, os temas em destaque são a literacia do oceano, a biotecnologia azul, a geologia marinha e tectónica, a ecologia e poluição marinhas, a aquacultura e o lixo marinho.
 
A conferência é gratuita mas exige inscrição prévia.
Corpo: 
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 24 de abril a 9 de maio, inclusive.
Corpo: 
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem por missão proporcionar a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política educativa. 
 
No âmbito das suas funções consultivas, o CNE aprovou recentemente nas últimas sessões plenárias os pareceres 'Perfil do aluno para o século XXI' e 'Acesso ao Ensino Superior', os quais são disponibilizados online.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20