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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 92 — 26/06/2018

Boletim Informativo:

N.º Boletim:

92

Data:

Terça, Junho 26, 2018

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto-Lei n.º 52/2018 - Diário da República n.º 120/2018, Série I de 2018-06-25

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas.

Título:

Decreto Regulamentar n.º 5/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série I de 2018-06-26

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018.

Título:

Contrato n.º 478/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Título:

Contrato n.º 479/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Título:

Contrato n.º 480/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Título:

Contrato n.º 481/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Título:

Contrato n.º 482/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Beja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Título:

Contrato n.º 483/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

- Despacho - Homologa a eleição da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

- Despacho - Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Corpo:

- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, com faculdade de subdelegação, os poderes para praticar todos os atos decisórios relacionados com a autorização e escolha do tipo de procedimento nos termos do disposto no artigos 16.º a 33.º do Código dos Contratos Públicos.

Informações Gerais:

Título:

2ª edição do FUNDO para a Conservação dos Oceanos

Corpo:

Decorrem, até ao dia 13 de julho, as candidaturas à 2ª edição do FUNDO para a Conservação dos Oceanos.

São elegíveis projetos de investigação e conservação no âmbito da temática “Espécies marinhas ameaçadas. Da ciência para a consciência".

Promovidos pelo Oceanário de Lisboa e pela Fundação Oceano Azul, os projetos podem decorrer em território português ou internacional e ter início até março de 2019, após a atribuição do Fundo para a Conservação dos Oceanos, e estar concluídos até dezembro de 2021.

Título:

8.ªs Jornadas Pedagógicas de Educação para a Saúde

Corpo:

As 8.ªs Jornadas Pedagógicas de Educação para a Saúde vão realizar-se no dia 4 de julho, no Cinema-Teatro Joaquim d' Almeida, no Montijo.

O evento pretende aprofundar o debate sobre conceitos e práticas pedagógicas em Educação para a Saúde e irão estar presentes docentes e profissionais de saúde dos concelhos do Montijo, Alcochete, Barreiro e Moita, assim como convidados de várias áreas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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