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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 92 — 26/06/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
92
Data: 
Terça, Junho 26, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Beja 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Homologa a eleição da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

- Despacho - Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, com faculdade de subdelegação, os poderes para praticar todos os atos decisórios relacionados com a autorização e escolha do tipo de procedimento nos termos do disposto no artigos 16.º a 33.º do Código dos Contratos Públicos. 

Informações Gerais: 
Corpo: 
Decorrem, até ao dia 13 de julho, as candidaturas à 2ª edição do FUNDO para a Conservação dos Oceanos.
 
São elegíveis projetos de investigação e conservação no âmbito da temática “Espécies marinhas ameaçadas. Da ciência para a consciência".
 
Promovidos pelo Oceanário de Lisboa e pela Fundação Oceano Azul, os projetos podem decorrer em território português ou internacional e ter início até março de 2019, após a atribuição do Fundo para a Conservação dos Oceanos, e estar concluídos até dezembro de 2021.
 
Corpo: 
As 8.ªs Jornadas Pedagógicas de Educação para a Saúde vão realizar-se no dia 4 de julho, no Cinema-Teatro Joaquim d' Almeida, no Montijo.
 
O evento pretende aprofundar o debate sobre conceitos e práticas pedagógicas em Educação para a Saúde e irão estar presentes docentes e profissionais de saúde dos concelhos do Montijo, Alcochete, Barreiro e Moita, assim como convidados de várias áreas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
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