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Boletim Informativo n.º 105 — 26/07/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
105
Data: 
Quinta, Julho 26, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberto à assinatura dos Estados-Membros e de outros Estados partes na Convenção Cultural Europeia, em Estrasburgo, a 19 de agosto de 1985.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Educação - Conselho das Escolas
Comissão Permanente do Conselho das Escolas.
Corpo: 
Educação - Conselho das Escolas
Designação dos Vice-Presidentes do Conselho das Escolas.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 
— Portaria – Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
— Despacho – Reconhece como sendo de interesse público “Braga Cidade Europeia do Desporto 2018”.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, com o apoio do Centro de Matemática e Aplicações, acolherá a 9ª edição da Escola de Verão de Matemática, a MatNova2018, nos dias de 4 a 8 de setembro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1069-018 Lisboa

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