Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 10 — 28/01/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
10
Data: 
Segunda, Janeiro 28, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Corpo: 
Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

- Despacho - Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para o ano letivo 2019-2020.

- Despacho - Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para o ano letivo 2019-2020.

Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada das obras de execução da Fase II da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município Vila Nova de Gaia.

Título: 
Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho - Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019.

Informações Gerais: 
Corpo: 
Encontra-se disponível para consulta o Plano Europeu de Formação eTwinning 2019.
 
A iniciativa é da responsabilidade da Direção-Geral da Educação e engloba uma lista de ações de desenvolvimento profissional às quais os docentes eTwinners podem-se candidatar até ao dia 3 de fevereiro.
 
As acões iniciam-se em março e decorrem ao longo do ano de 2019.
Corpo: 
Nos dias 12 e 13 de abril realiza-se, em Leiria, o 13.º Encontro Nacional da Associação de Professores de Português, subordinado ao tema: "Percursos da interdisciplinaridade em Português: dos projetos às práticas". 
 
A iniciativa convida os docentes a superar as limitações da articulação diacrónica dos programas das disciplinas e a descobrir núcleos comuns de conceitos e atividades, onde as aprendizagens se relacionam e colaboram entre si.
 
É também uma ocasião para professores e investigadores proporem e discutirem caminhos e soluções didáticas de interdisciplinaridade com o Português, nos ensinos básico e secundário.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20