Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 139 — 28/09/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
139
Data: 
Quinta, Setembro 28, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Justiça 
Define as taxas devidas pela prestação dos serviços associados ao cartão de cidadão e pela emissão do cartão de cidadão provisório, bem como as situações de redução, isenção ou gratuitidade.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio Internacional de Guimarães - Ginástica Artística.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/431/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/413/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/426/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Cantanhede 
Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Básica Marquês de Marialva - 1.ª Fase.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de São João da Madeira 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Flor 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Flor.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e a ANESPO – Associação Nacional de Escolas Profissionais organizam em parceria o 1º Congresso das Escolas, que se realiza a 02 e 03 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian.
 
Neste contexto, e por ocasião dos 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, as direções da AEEP, ANDAEP, ANDE e ANESPO decidiram dar voz à pedagogia a partir das escolas.
 
Inscrições até ao dia 30 de setembro.
Corpo: 
O Encontro de Investigação em Educação Matemática 2017 (EIEM 2017) é dedicado ao tema “O ensino e a aprendizagem da Geometria” e realiza-se em Lisboa, nos dias 11 e 12 de novembro, promovido pela Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática (SPIEM) e o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
 
O EIEM 2017 destina-se a todos os investigadores, formadores ou professores que se interessem pela investigação em Educação Matemática, em particular sobre o ensino e aprendizagem da Geometria. 
 
As inscrições estão a decorrer e as propostas podem ser submetidas até ao dia 30 de setembro.
Corpo: 
A Direção-Geral da Educação (DGE) apoia a participação das escolas portuguesas na iniciativa da European Schoolnet - eSafety Label, que foi concebida para ajudar as escolas a elevar gradualmente a qualidade dos padrões de segurança digital, ao nível das infraestruturas, políticas e práticas.
 
É disponibilizado apoio através do fornecimento de um plano de ação personalizado, gerado a partir do preenchimento de um breve questionário, de fichas informativas e da interação e partilha de boas práticas no fórum. 
 
Toda a informação no portal da iniciativa é disponibilizada na língua dos países participantes e as escolas portuguesas interessadas podem inscrever-se. 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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