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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 12 — 30/01/2019

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
12
Data: 
Quarta, Janeiro 30, 2019
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Decreto-Lei n.º 21/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação.
Título: 
Despacho n.º 1072/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série II de 2019-01-30
Corpo: 
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019.
Título: 
Recomendação n.º 1/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série II de 2019-01-30
Corpo: 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional.
Título: 
Declaração de Retificação n.º 108/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série II de 2019-01-30
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol 
Declaração de Retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018 - Encargos com a deslocação por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2017/2018.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 
- Despacho - Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com os Municípios de Penalva do Castelo e Albufeira.
- Portaria - Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Informações Gerais: 
Título: 
38.ª Edição Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro
Corpo: 
Decorrem, até ao dia 26 de abril, as candidaturas ao Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro.
 
Neste evento, os jovens são desafiados a exibir a sua qualidade literária, promovendo-se a sua literacia e a valorização do desenvolvimento pessoal e social.
 
Esta iniciativa é destinada aos jovens portugueses e luso-descendentes das comunidades portuguesas, a jovens portugueses residentes no estrangeiro e a jovens PALOP, nas faixas etárias dos 12-15 anos (escalão A) e dos 16-20 anos (escalão B).
 
Na presente edição os géneros a concurso são o conto e o relato de viagem, tendo o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.
Título: 
Concurso/Exposição Tabela Periódica: para além dos 150 anos
Corpo: 

Promovido pela Faculdade de Ciências - Departamento de Química e Bioquímica, pela Faculdade de Engenharia - Departamento de Engenharia Química da Universidade do Porto e pelo Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a iniciativa tem como principais objetivos celebrar os 150 anos da Tabela Periódica, estimular a criatividade e divulgar o interesse pela Química. 

A participação neste concurso é gratuita, direcionada a todos os interessados e deverá ser formalizada até ao dia 31 de março.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt