Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 84 — 30/06/2017

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
84
Data: 
Sexta, Junho 30, 2017
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Negócios Estrangeiros 
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Durban, em 28 de agosto de 2015.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, poderes na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, e legislação que o regulamenta.
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Despacho – Homologa a eleição da Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 

— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo à aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BakOffice e de FrontOffice da DGAE.

Informações Gerais: 
Corpo: 
Com o objetivo de recolher informação sobre diferentes aspetos do funcionamento das bibliotecas escolares, visando a planificação de futuras ações de melhoria dos serviços prestados, a Rede de Bibliotecas Escolares promove o inquérito Base de Dados 2017 (BD 2017).
O preenchimento dos questionários deverá ser efetuado pelas escolas sede de agrupamento e escolas não agrupadas pelo professor bibliotecário.
A recolha de informação relativa a uma secção termina no dia 7 de julho.
Corpo: 
Realiza-se nos dias 20, 21 e 22 de julho, no Complexo Pedagógico da Penha, da Universidade do Algarve, o 39.º Congresso do Movimento da Escola Moderna.
Do programa constam debates e relatos de práticas pedagógicas nos diversos níveis de ensino, bem como uma reflexão alusiva à formação no Movimento da Escola Moderna.
As inscrições devem ser formalizadas até ao dia 9 de julho.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Marisa Carvalho; Ana Tanchão; Maria João Janeiro; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20