Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 108 — 31/07/2018

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
108
Data: 
Terça, Julho 31, 2018
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um concurso extraordinário para recrutamento de inspetores na área da educação e ciência.
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo, seguida das obras indispensáveis à sua integral recuperação.
Corpo: 
Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro trimestre de 2019.
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Retificação ao Despacho n.º 5399/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Nos dias 13 e 14 de setembro, terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, a Conferência "Paz, Justiça e Instituições Eficazes: um caminho para o desenvolvimento sustentável".
Este encontro tem como principal objetivo, reunir especialistas do mundo lusófono para debater as diferentes perspetivas nacionais do Objetivo 16 da Agenda 2030: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
A entrada é gratuita, contudo, sujeita a inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90
Fax: +351 21 797 80 20