Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Legislação de janeiro 2019
Publicado em Diário da República
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de um curador para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.
Nomeação de um curador para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento Prémio 2019 Arquivo.PT.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia a Doutora Magda Lalanda Mira Nico, personalidade de reconhecido mérito, para integrar a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional para a Juventude.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Póvoa de Varzim
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Aver-o-Mar.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Póvoa de Varzim
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Flávio Gonçalves.
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Flávio Gonçalves.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Castro Verde
Acordo de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Castro Verde.
Acordo de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Castro Verde.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Mar - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra do Mar
Delega no presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Professor Doutor Luís Filipe Baptista, a competência para a prática de vários atos.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Marinha Grande
Acordo de colaboração para intervenções de requalificação das instalações da Escola Básica Guilherme Stephens.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa, em regime de substituição, o Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina a representação de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG).
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto
Retifica o Despacho n.º 12095-B/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário da República, 1.º suplemento, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018.
Assembleia da República
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto
Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Braga, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Braga Cidade Europeia do Desporto 2018».
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Composição da comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué.
Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
A extinção dos Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos dos Despachos n.º 1971/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março, e n.º 7534/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento e da Equipa Multidisciplinar para a Convergência dos Sistemas de Informação de Dados Administrativos das Escolas, na DGEEC.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede ao reconhecimento de interesse público de duas instituições do ensino superior privadas.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019.
Assembleia da República
Recomenda o reforço da ajuda humanitária aos cidadãos refugiados da Venezuela para apoiar a sua integração nos países de origem na União Europeia.
Recomenda o reforço da ajuda humanitária aos cidadãos refugiados da Venezuela para apoiar a sua integração nos países de origem na União Europeia.
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais.
Estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais.
Presidência do Conselho de Ministros
Regula a Unidade Politécnica Militar e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar no contexto do ensino superior politécnico.
Regula a Unidade Politécnica Militar e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar no contexto do ensino superior politécnico.
Finanças
Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro.
Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro.
Educação - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação do Professor Doutor António Manuel Dias Farinha.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa a Doutora Susana Martins da Luz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora científica do Laboratório de Análises de Dopagem.
Designa a Doutora Susana Martins da Luz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora científica do Laboratório de Análises de Dopagem.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares.
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares.
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a autorização provisória das instalações da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo missão de interesse público a representação nacional do Special Olympics Portugal aos 15.os Jogos Mundiais de Verão - Abu Dhabi 2019.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/6/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/165/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/708/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/125/DDF/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Torres Novas
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Maria Lamas.
Presidência do Conselho de Ministros
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação.
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol
Declaração de Retificação ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018 - Encargos com a deslocação por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2017/2018.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018.
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Emprego
Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Renova por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda..
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2019.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2018 - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018 - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2018 - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
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