Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de janeiro de 2018

Publicado em Diário da República
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Pouca de Aguiar.
Finanças, Educação e Ambiente 
Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens.
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Projeto «EUPASMOS - European Union Physical Activity and Sport Monitoring System».
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece como sendo de interesse público a 10.ª edição do Portugal Rugby Youth Festival.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Retificação do Contrato n.º 748/2017, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro de 2017.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/401/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Eu jogo Rugby.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Programa de Promoção da Vela e do Mar.
Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. 
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2018.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de adaptação da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de seguro multirriscos para o seu património (edifícios escolares e não escolares).
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação, do mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.
Finanças 
Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de seguros para praticantes desportivos de alto rendimento.
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio 
Designa para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização o Licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Universitário da Maia e do Instituto Politécnico da Maia.
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018.
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
49.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período 2018-2022 e respetivas prioridades.
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
50.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2018.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Calendarização excecional de execução do Programa Formar+ no ano de 2018.
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense - O Desporto Dá Saúde.
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro em África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Educação, a Doutora Maria João do Vale Costa Horta.
Finanças e Educação 
Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Finanças e Educação 
Regulamenta o procedimento concursal de recrutamento dos membros da direção da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe.
Educação 
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018.
Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação 
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 
Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de Delegado Regional de Educação do Alentejo.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Designa a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..
Finanças - Gabinete do Ministro
Candidaturas a que se refere o artigo 4.º da Portaria n.º 11/2018 - Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento Prémios Arquivo.pt.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Olímpica Tóquio 2020 e Paris 2024. 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designa o fiscal único da Universidade de Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
É reconhecida a idoneidade da W4Research, Lda., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da saúde, designadamente, na área de desenvolvimento de estudos clínicos, monitorização clínica, gestão de dados e estatísticas e medical writing.
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos de Educação e Ciência (EEEC) e manutenção da respetiva chefe de equipa.
Finanças
Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa a que se referem a subalínea i) da alínea c) e a alínea d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS.
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor um plano para a instalação de uma rede integrada de serviços públicos de comunicações interligando escolas e juntas de freguesia.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/6/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/179/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/12/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/103/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/168/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/90/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/49/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1069-018 Lisboa

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