Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Legislação de maio de 2018
Publicado em Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros
Cria uma Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Despacho n.º 4054/2018, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2018.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia».
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
É renovada a comissão de serviço à mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Educação e Ciência.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
É renovada a comissão de serviço ao mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Educação e Ciência.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/166/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Operário de Cem Soldos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/245/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Operário de Cem Soldos.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o programa de comemorações da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), bem como o respetivo orçamento.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas de promoção da saúde global e cria um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019.
Educação
Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD).
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Delega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/PRID/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público.
Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.
Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Despacho que determina o calendário de adoção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.
Despacho que determina o calendário de adoção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reconversão da gare do Arco do Cego.
Finanças e Saúde
Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico do Porto.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Alhandra Sporting Clube.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Lugar da Torre
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/176/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/483/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/185/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Pessoal da Secil
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Pessoal da Secil.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DINOCLUBE - Desporto e Cultura de Santiago de Litém
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/518/PRID/2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/224/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/227/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/231/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/PRID/2018 - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças.
Publica a Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2019-2020.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2019, 2020, 2021.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, conferindo os poderes para praticar os atos no âmbito do procedimento 2018/020/DGEEC/AQ, relativo à aquisição de serviços de assistência pós-venda para Software Oracle ao abrigo do Acordo Quadro «Licenciamento de Software e serviços conexos».
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus.
Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus.
Finanças e Educação
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Loulé, tendo como objeto a cedência de edifício que permita dotar o concelho de valências no domínio do ensino artístico especializado.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2018-2019, através dos regimes especiais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Académica São Mamede
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Académica São Mamede.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação Desportiva de Esposende.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/198/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/217/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/204/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Naval Infante D. Henrique.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Lagos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Porto.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo do Louro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Operário Futebol Clube de Antime
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube Antime.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/PRID/2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/248/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ - Associação Juvenil Synergia - Centro de Artes e Desporto Inclusivo.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vieira Sport Clube.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.
Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.
Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2018.
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2018.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica.
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica.
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019.
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal.
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público o torneio Lisboa Challenger de Padel e o torneio Portugal Padel Masters 2018.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição do ano de 2018 do Orçamento Participativo Jovem Portugal.
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição do ano de 2018 do Orçamento Participativo Jovem Portugal.
Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Ambiente, da Ministra do Mar, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão, da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC).
Estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC).
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior.
Altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento.
Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras.
Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional.
Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Cultural de Santo André
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Bradoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Recreativo Independente Bradoense.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Recreativo Independente Bradoense.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Góis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Eventos Desportivos Internacionais.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Cortegaça.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Cortegaça.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário.
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.
Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Designa personalidades para integrar o Conselho científico-pedagógico de formação contínua.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Missão Portuguesa aos XI Jogos Desportivos CPLP, São Tomé e Príncipe 2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época de 2017-2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense.
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