Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Legislação de novembro de 2017
Publicado em Diário da República
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia
Reconhece a idoneidade da Virtual Power Solutions, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de sistemas de aquisição de dados e controlo à distância.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Retificação do Regulamento n.º 467-A/2017, de 25 de agosto.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Carrazeda de Ansiães
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Carrazeda de Ansiães.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.
Educação
Cria o certificado «Passe Jovem».
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Monte da Caparica, Almada.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária do Monte da Caparica, Almada.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/374/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - Apoio à atividade desportiva 2017 - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/375/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à atividade desportiva 2017 operacionalização do sistema de vigilância e monitorização da atividade física e desportiva 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Alto do Duque
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Andebol S. Vicentense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/549/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/183/DDF/2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/563/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/567/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Exercício Físico na Transplantação.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Maria da Fonte
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/524/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Maria da Fonte - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube Paivense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/504/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube Paivense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica.
Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Instituto Politécnico de Coimbra
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/561/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra - Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Academia Equestre João Cardiga - Associação
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Academia Equestre João Cardiga - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Equitação para todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cristã da Mocidade de Setúbal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/302/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal - Apoio à Atividade Desportiva - Happy 1000-Saúde e Bem Estar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva Portugal Ativo
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva Portugal Ativo - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Mundial de Long Board - World Surf League.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras - Apoio à Atividade Desportiva - Temos muito Jogo pela frente! - Programa de Inclusão Desportiva.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Jorge Pina
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina - Apoio à Atividade Desportiva - Associação Jorge Pina.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portugal Talentus - ARIB
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portugal Talentus - ARIB - Apoio à Atividade Desportiva - 3.ª Corrida Cidade de Alverca.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Salvador
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto Adaptado Associação Salvador.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Penafirme
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Penafirme - Apoio à Atividade Desportiva - Pense em Si, Faça Exercício.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Mar da Costa do Sol
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Mar da Costa do Sol - Apoio à Atividade Desportiva - Férias Desportivas a Pagaiar.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FSKI - Soccer Scalabis - Associação
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FSKI - SOCCER SCALABIS - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para Todos - Soccer Scalabis.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/290/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel - Apoio à Atividade Desportiva - Projeto FUN&BOL Animação Desportiva.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Vieira Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o White Sharks Almada Beisebol Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Beisebol e Softbol para todos.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Trofa
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Professor Napoleão Sousa Marques.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Balodiren
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Balodiren - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto e Género.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Recuperação Infantil de Benavente
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Recuperação Infantil de Benavente - Apoio à Atividade Desportiva - 2.º Encontro de Canoagem Adaptada do CRIB.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Canoagem Scalabitano
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/294/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Canoagem Scalabitano - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto Inclusivo.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes Paço de Arcos de Basquete
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/293/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes Paço de Arcos Basquete - Apoio à Atividade Desportiva - Bolsas Sociais Desportivas.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alfarim
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim - Apoio à Atividade Desportiva - Sesimbra Summer Cup 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/298/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Meia Maratona de Lisboa.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - 60.º Grande Prémio de Natal.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - RnR Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/299/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida».
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização urgente das obras necessárias na Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Academia do Johnson Semedo
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/319/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Academia do Johnson Semedo - Apoio à Atividade Desportiva - Torneio de Escolhas.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal - ACAPO
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/310/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal - ACAPO - Apoio à Atividade Desportiva - Sem Limites.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/410/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos - Apoio à Atividade Desportiva - Vortex Gym.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/312/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Apoio à Atividade Desportiva - EVA - Escola de Vida Activa.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger - Apoio à Atividade Desportiva - Running Challenge - Linhas de Torres Vedras.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Rede Ex Aequo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Rede Ex Aequo - Apoio à Atividade Desportiva - Não importa em que equipa jogas.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/315/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para Todos com Fair Play.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Escola D. João II
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/317/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Escola D. João II - Apoio à Atividade Desportiva - Um Clube para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Lazer Aventura e Competição
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição - Apoio à Atividade Desportiva - Lazer Aventura e Competição para Todos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes de Ginástica de Belém
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/309/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes de Ginástica de Belém - Apoio à Atividade Desportiva - Belém Gymdance.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Dança Dream Dancing
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/409/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Dança Dream Dancing - Apoio à Atividade Desportiva - Bora lá Mexer.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/321/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Famílias Ativas LGC.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lifeshaker Associação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Rugby Inc.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Náutico Clube Boa Esperança
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Náutico Clube Boa Esperança - Apoio à Atividade Desportiva - Ser pessoa pelo desporto: Dar rumo ao teu rumo.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/322/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas - Apoio à Atividade Desportiva - Vela +.
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
Exonera, a seu pedido, Sara Rute Oliveira Fernandes e designa Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira para o exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - CP/548/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares CP/103/DDF/2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - N.º CP/553/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/412/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Formação de Recursos Humanos.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/557/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares. Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/104/DDF/2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Aditamento - n.º CP/554/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades regulares - Aditamento ao contrato-programa de atividades regulares n.º CP/113/DDF/2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/550/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Aditamento ao Contrato-Programa de Atividades Regulares n.º CP/187/DDF/2017 - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - N.º CP/555/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/116/DDF/2017.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural VALEMESIO - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios não escolares do património da Parque Escolar, E. P. E.
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República de Moçambique, a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositaram os seus instrumentos de ratificação relativos ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento do Emprego Científico que vem estabelecer as condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional.
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I. P.).
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia
É reconhecida a idoneidade da Lusíadas, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico das ciências da vida e da saúde, designadamente, na área das neurociências, envelhecimento e doenças degenerativas.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É criado o CET em Turismo de Ar Livre, Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico - Escola Profissional do Pico.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/448/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Universidade III.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/449/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto Adaptado na Universidade.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/454/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Champs 4 Life.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/455/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Dar a Volta.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/457/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade do Porto - Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Mais Ativos Mais Vividos.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/453/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Promoção da Atividade Física no Contexto Escolar.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/323/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Evento Desportivo 2017 - Ironman 70.3 Cascais.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Produção Audiovisual da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Laboratório Forense e Criminal da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 11810/2017 (2.ª série), de 4 de outubro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 10985/2017 (2.ª série), de 22 de setembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 11704/2017 (2.ª série), de 3 de outubro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 10994/2017 (2.ª série), de 22 de setembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 11603/2017 (2.ª série), de 2 de outubro.
Educação - Gabinete do Ministro
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2017/2018.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/451/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Leiria - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - All Dance Leiria.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/395/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Programa de Dinamização Nacional do Triatlo.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube ANTIME - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Presidência do Conselho de Ministros
Constitui e estabelece as condições de funcionamento da Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Industrial e o Plano de Ação para as Energias Renováveis Oceânicas.
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a afetação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP / 483 / PRID / 2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/518/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Dinoclube - Desporto e Cultura de Santiago de Litém - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia» - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/408/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4 All.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4 All.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/402/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski4All, Esqui Adaptado, Special Ski.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/402/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski4All, Esqui Adaptado, Special Ski.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Equitação para Todos.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Equitação para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/388/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/388/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - +Atletismo.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - +Atletismo.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/389/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Mais Canoagem.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/389/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Mais Canoagem.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/400/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/400/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/390/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol para Todos.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/390/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol para Todos.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/398/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Mais Desporto Diferente.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/398/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Mais Desporto Diferente.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/425/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Parahóquei.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/425/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Parahóquei.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4 All.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4 All.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Acerta na Saúde e Corre pela Vida.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Acerta na Saúde e Corre pela Vida.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DD/2017, celerado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Oportunidade/Ténis de Mesa Adaptado e Especial.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DD/2017, celerado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Oportunidade/Ténis de Mesa Adaptado e Especial.
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/391/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Tiro para Todos.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/391/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Tiro para Todos.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Designação para o cargo de diretora do Departamento do Mar e Recursos Marinhos, Maria Ana Figueira Martins, em regime de comissão de serviço.
Designação para o cargo de diretora do Departamento do Mar e Recursos Marinhos, Maria Ana Figueira Martins, em regime de comissão de serviço.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Naval Infante D. Henrique - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Naval Infante D. Henrique - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Bradoense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Recreativo Independente Bradoense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Recreativo Independente Bradoense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Acordo n.º 85/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Arcos de Valdevez
Torna pública a outorga do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez.
Torna pública a outorga do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, 2.º suplemento, de 31 de agosto de 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Esposende - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho da Anta
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Ficha Técnica:
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