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28 Maio 2021

Seminário online organizado pela Presidência alemã do Comité de Ministros do Conselho da Europa relativo ao Passaporte Europeu Para Refugiados.

Um evento online, organizado sob os auspícios da Presidência alemã do Comité de Ministros do Conselho da Europa, teve lugar em Estrasburgo no dia 4 de maio, com o intuito de descrever a experiência alemã, com as avaliações realizadas, no que se refere às qualificações dos refugiados que não podem ser plenamente documentadas, tendo por base a metodologia do Passaporte Europeu Para Refugiados (European Qualifications Passport for Refugees - EQPR) e versando igualmente sobre os quadros e procedimentos legais já existentes na Alemanha, relativamente a esta matéria.

O Seminário, que reuniu stakeholders de diferentes áreas envolvidas na integração de refugiados, tais como: as autoridades responsáveis pelo reconhecimento de qualificações, o Grupo de Trabalho coordenador dos departamentos responsáveis pelo reconhecimento das qualificações estrangeiras (AG Koordinierende Ressorts), instituições de Ensino Superior e organizações da sociedade civil, e que contou com oradores provenientes do Conselho da Europa, do Secretariado da Conferência Permanente dos Ministros da Educação e dos Assuntos Culturais dos Länder na República Federal da Alemanha (Kultusministerkonferenz - KMK), dos Centros Nacionais de Reconhecimento da Itália e da Noruega, e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), teve como objetivo debater esta importante temática, que assumiu especial preponderância desde o início da crise dos refugiados na Europa.

Implementado pelo Conselho da Europa desde 2017, o projeto do Passaporte Europeu Para Refugiados permite que os refugiados tenham as suas qualificações avaliadas, mesmo na ausência da apresentação de documentação completa. O EQPR, como documento, pode ser utilizado pelos refugiados, quando pretendem frequentar estudos complementares ou quando procuram emprego no país de acolhimento.

A gravação do evento, com a duração de cerca de duas horas, encontra-se agora disponível no site do Conselho da Europa, podendo ser visualizado em cada uma das várias versões linguísticas disponíveis em:

De igual modo as apresentações feitas durante o evento estão acessíveis através dos seguintes links:

Para mais informações sobre o Passaporte Europeu Para Refugiados, poderá consultar-se a EQPR project webpage no site do Conselho da Europa.