Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 62 — 08/05/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
62
Data:
Sexta, Maio 8, 2020
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
Estão a decorrer, até ao dia 25 de maio, as candidaturas ao Programa Porta 65 - Jovem.
O Programa é gerido pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e tem o objetivo de regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimular estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem.
Podem candidatar-se jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos, o outro elemento 34 anos, no máximo).
Título:
Corpo:
A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) disponibiliza na sua página um conjunto de faq´s sobre o processo de matrícula para o ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
