Uma organização moderna precisa de ter controlo sobre a produção, circulação e destino final dos seus documentos. Para esse efeito, existem instrumentos arquivísticos que organizam a documentação produzida e recebida pelas instituições, estabelecem os respetivos prazos de conservação e destino final, evitando, deste modo, a constituição de massas documentais acumuladas que acarretam elevados custos de gestão e preservação.

No presente capítulo dar-se-ão a conhecer os instrumentos de gestão arquivística produzidos para a Educação e Ciência e serão, de igual modo, indicadas as respetivas instruções de aplicação.

Numa primeira fase encontram-se abrangidos os Planos de Classificação e as Portarias de Gestão Documental, caminhando-se, em seguida, para os Planos de Preservação Digital.