A Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência assegura o apoio em matérias relacionadas com a organização da EMEC, a qual tem por missão a edição e a impressão de suportes de informação gravados, promovendo a distribuição e venda de publicações e prestando serviços às diversas entidades do MEC, à rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino, a outras entidades públicas e privadas, a professores, alunos e famílias. O Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência é presidente do Conselho de Administração da EMEC.
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