29/09/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 135 — 29/09/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

135

Data:

Segunda, Setembro 29, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 11412-A/2025-Diário da República n.º 186/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-26

Corpo:

Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina a criação de um grupo de trabalho para a revisão do atual regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação e inovação (I&I), bem como dos princípios gerais de relação com outros intervenientes do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, respetiva avaliação e financiamento.

Título:

Portaria n.º 321/2025/1-Diário da República n.º 187/2025, Série I de 2025-09-29

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Justiça, Administração Interna, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar

Sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.

Título:

Despacho n.º 11431/2025-Diário da República n.º 187/2025, Série II de 2025-09-29

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e subdelegação de poderes no subinspetor-geral da Educação e Ciência, Hugo José Nunes Sobreira.

Título:

Despacho n.º 11432/2025-Diário da República n.º 187/2025, Série II de 2025-09-29

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e subdelegação de poderes na subinspetora-geral da Educação e Ciência, mestre Helena Alexandra António da Fonseca.

Informações Gerais:

Título:

4.ª Jornadas “Para uma Humanização em Cuidados Paliativos”

Corpo:

A Comunidade de Investigação e Prática em Cuidados Paliativos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ULisboa organiza as 4.as Jornadas “Para uma Humanização em Cuidados Paliativos”, nos dias 10 e 11 de outubro.

Este ano, o evento decorre sob o tema “Cuidados centrados na Criança: políticas públicas e cuidados paliativos pediátricos”, e pretende promover a reflexão sobre a humanização dos cuidados prestados a crianças com doenças crónicas, complexas ou em fim de vida.

As jornadas irão ter a participação de especialistas de áreas como Serviço Social, Psicologia, Educação Social, Enfermagem e Medicina, e incentivam uma abordagem multidisciplinar ao tema.

O programa inclui sessões académicas, uma caminhada e a leitura de um manifesto pela humanização dos cuidados paliativos.

A participação requer inscrição prévia.

Título:

5.ª edição do Encontro de Computação Avançada

Corpo:

Nos dias 22 e 23 de outubro, a Reitoria da Universidade de Aveiro acolhe a "5.ª edição do Encontro de Computação Avançada", promovido pela FCCN/Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), com o apoio do Centro Nacional de Computação Avançada da Universidade de Aveiro e do EuroCC.

O evento visa promover a colaboração e o desenvolvimento de competências na área da Computação de Alto Desempenho, reunindo utilizadores, investigadores, técnicos e decisores.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada online.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 135 — 29/09/2025

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